O REGISTRO da Marca de hotéis Belmond foi INDEFERIDA pelo INPI e não pode ser utilizada no Brasil.
Decisão do INPI afeta o hotel Copacabana Palace Rio de Janeiro e o Hotel das Cataratas em Foz do Iguaçu que utilizam a marca Belmond.
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial (http://www.inpi.gov.br/) indeferiu o registro da marca Belmond no Brasil. Esta marca internacional pertencente a Orient Express é utilizada no Brasil para identificar as unidades do Copacabana Palace.
A decisão atendeu ao pleito da Starlis Group Hotels (http://starlis.com.br/) empresa do Grupo Delcaro Hotéis detentora da marca Delmond Hotel, que teve seu pedido de registro de marca feito em 2011 com uma unidade em Cuiabá, no Mato Grosso. Como a Orient Express só deu entrada na marca Belmond em 2013 e ela é, foneticamente falando, idêntica a Delmond, o INPI indeferiu o pedido.
De acordo com um comunicado expedido pela Grupo Delcaro Hotéis, “a empresa Orient-express foi notificada que não poderia utilizar a marca Belmond, mas de forma negligente continuou a usar. Com o indeferimento do INPI, esperamos que a Orient-express respeite as leis brasileiras e não continuem nessa empreitada que vem prejudicando a nossa marca há quatro anos, pois sua similaridade causa confusão e gera demasiado problemas para nós”, revelou a nota. Mesmo havendo recurso contra o indeferimento por parte da Oriente Express, a decisão do INPI é bastante clara e diz: “A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904227715 (Delmond Hotel). Art. 124 – Não são registráveis como marca: XIX – reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”. Agora é esperar para saber quais medidas serão tomadas pelas partes envolvidas nesta questão.
