BERGGREN MARCAS E PATENTES
Registro de Marcas e Patentes
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A marca registrada garante ao seu proprietário a proteção e direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. Sua percepção pelo consumidor resulta em agregação de valor aos produtos ou serviços por ela identificados; estabelecendo distinção e fidelidade. Invista na proteção se sua marca, ela pode valer mais que sua empresa ou negócio.
Protege uma invenção ou uma criação industrializável de concorrentes.
Considera-se Patente um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.
Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.
Estudo prévio: Antes de se iniciar o processo de registro da marca, é recomendável que seja feita uma busca prévia no órgão público registrador federal (INPI), bem como um estudo técnico e jurídico de viabilidade do registro (registrabilidade), visando auferir se existe algum impedimento legal ao registro da marca pretendida, como por exemplo, a ocorrência de colidência (marca igual ou semelhante já registrada).
Se você desenvolveu um programa de computador ou sua versão mais atualizada, é possível solicitar o registro. O registro garante maior segurança jurídica ao seu detentor, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa.
Para proteção do nome da sua banda, dupla sertaneja, grupo de forró, nome de cantor ou seu nome artístico, para que ninguém copie e utilize a marca, é necessário o pedido de registro antes que alguém o faça.
Especialista na área de Propriedade Intelectual. Conta com mais de 20 anos de prática no direito empresarial. Devidamente inscrito na OAB /SP e habilitado no INPI, possui experiência administrativa e jurídica visando a proteção de sua marca ou patente.